Judoca acusa atraso do pagamento do Programa Bolsa Atleta em Juazeiro

Foi realizado entre os dias 24 e 25 de novembro, a Copa Internacional Fortaleza de judô. O Judoca Marcos Walgrênio foi o destaque do evento garantido o primeiro lugar na categoria 60kg. "Foi a maior competição do ano, pois tinha atletas de todo o País, totalizando quase 2 mil atletas e tivemos cem porcento de aproveitamento", disse o atleta

Segundo informações o judoca Marcos Walgrenio é bolsista do Programa Bolsa Atleta da prefeitura municipal de Juazeiro – BA, que está com 2 meses em atraso. Outros atletam acusam que "existe um jogo de empurra, empurra entre o setor financeiro e superintendência de esportes da cidade"...

CSTT diz que implantação da zona azul em área residencial garante ao proprietário o Cartão Morador com pagamento de taxa anual

A CSTT enviou nota sobre reclamações da implantação da Zona Azul em áreas totalmente residenciais. A reportagem deste Blog apontou que recentemente em sessão ordinária os vereadores mesmo integrando a base do governo Paulo Bomfim criticaram com veemência o processo de ampliação do Serviço de Estacionamento Rotativo na área central de Juazeiro conhecido como “Zona Azul”.

Leia nota na íntegra:..

TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”...

Motoristas bloqueiam br 428 no Trevo do Ibó em protesto contra falta de pagamento da Operação carro Pipa

Motoristas de caminhão-pipa do Sertão de Pernambuco iniciaram uma paralisação na manhã desta sexta-feira (10), em protesto contra a precariedade do Sistema Gpipa e o salário defasado há cerca de 8 anos. Os pipeiros que trabalham para o Exército Brasileiro através da “Operação Pipa” se concentraram no Trevo do Ibó e bloquearam as BRs 428, 116 e 316, nos sentidos Cabrobó, Belém do São Francisco, Salgueiro e Estado da Bahia.

O sistema de monitoramento Gpipa é usado para controlar as entregas de água feitas por cada caminhão. Os veículos recebem um equipamento que registra data, hora e a rota usada. No entanto, segundo os pipeiros, o equipamento não está registrando as viagens de forma correta. Outro problema levantado é o salário defasado. Paralelo a isso os motoristas sofrem com os consecutivos aumentos no preço do combustível. ..

Motoristas reclamam das máquinas operadoras que não concluem o pagamento na zona azul em Juazeiro

Leitores e usuários reclamam que na área de estacionamento rotativo Zona Azul em Juazeiro está cada vez mais complicado. Segundo eles "em alguns pontos as máquinas, conhecida parquímetros não concluem o pagamento que é feito em moedas". Também reclamam que "existe a ausência de monitoras, pessoas que possam ajudar na hora do pagamento".

Confira nota da Prefeitura de Juazeiro: ..

Lava Jato encontra ordens de pagamento da Odebrecht à cúpula do PMDB

Órgão técnico da Procuradoria-Geral da República, a Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) encontrou, no sistema eletrônico da Odebrecht, ordens de pagamento ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao ex-ministro Geddel Vieria Lima, a quem foram atribuídos os codinomes "Fodão" e "Babel", respectivamente. Segundo a Folha de S. Paulo, os arquivos são originais e não há a possibilidade de que tenham sido forjados.

A ordem de pagamento para o "Fodão" é de R$ 200 mil e datada de 27 de julho de 2010, sendo que o pagamento teria sido feito em 3 de agosto do mesmo ano, em Porto Alegre. A "Babel" constam sete ordens de pagamento em 2010, a primeira no valor de R$ 155 mil...

MOTORISTA DENUNCIA ATRASO NO PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM JUAZEIRO

Primeiro foi o atraso do Bolsa Atleta, agora a redação do Blog foi informada por um motorista que pediu para não identificado, alegando atraso de quase dois meses no pagamento do transporte escolar em Juazeiro.

Veja a reclamação: “Geraldo José eu sou motorista de ônibus escolar do município de juazeiro e gostaria de fazer uma denúncia que nós não estamos recebendo pagamento. Os motoristas do serviço de transporte de estudantes das escolas municipais de Juazeiro estão com dificuldades na prestação desse serviço em virtude do atraso nos pagamentos que deveriam ser feitos pela Prefeitura Municipal de Juazeiro. A inadimplência no pagamento do transporte escolar já compreende os meses de agosto e setembro, o que está comprometendo a prestação desse serviço público, já que os motoristas responsáveis pelo transporte dos alunos, por conta do não recebimento dos pagamentos, não estão tendo condições de arcar com as despesas dos veículos. Eu não posso me identificar por que eles podem me perseguir, e até tira meu ônibus. Não é justo trabalhar sem receber. Estamos há dois meses sem receber os pagamentos dos ônibus escolares” lamentou o denunciante...

SECULTE EXPLICA ATRASO EM PAGAMENTO DO BOLSA ATLETA

Na manhã desta segunda-feira (16) o Blog postou reclamação do leitor Marcos Walgrenio de Oliveira Ribeiro sobre o atraso no pagamento do Programa Bolsa Atleta, em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta a Seculte enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes explica que o projeto Bolsa Atleta beneficia atletas com bom desempenho olímpico, mas que não têm condições de investir no talento, a disputar competições. Através do projeto, 10 atletas de melhor ranking em suas federações recebem R$1 mil cada, mensalmente, para ajudar nos custos de treinamento e competições...

ESPAÇO DO LEITOR: PREFEITURA DE JUAZEIRO ATRASA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA.

Em e-mail ao Blog o leitor Marcos Walgrenio de Oliveira Ribeiro relata a situação de atraso no pagamento da verba do Programa Bolsa Atleta em Juazeiro. Confira: “Beneficiários do Bolsa Atleta da Prefeitura Municipal de Juazeiro, estão com o pagamento atrasado. Segundo eles, já está atrasado há quase dois meses, o que pode implicar em resultados negativos nas competições, já que a bolsa os ajuda a se manter e custear suas participações nas competições. Após a ajuda da Prefeitura, através da bolsa, pude competir com melhor desempenho nesse ano e sigo como líder do ranking da minha categoria, enfatiza um atleta que não quis se identificar. Ele ainda fala que liga no financeiro da prefeitura e uma funcionária chamada Maria Luiza informa que o secretário de esporte não autorizou o pagamento. Liga para secretaria de esportes e ninguém atende” lamentou. ..

Rui anuncia pagamento de prêmio para cerca de 15 mil policiais

"Com muita alegria, registro meu reconhecimento aos policiais baianos que vestem a farda todos os dias com coragem e dedicação. O trabalho sério dos nossos servidores da Segurança Pública garantiu a redução da violência na Bahia neste primeiro semestre e, por esse motivo, cerca de 15 mil servidores receberão o Prêmio por Desempenho Policial”. Com essa declaração, publicada em sua página oficial no Facebook, na manhã desta quarta-feira (11), o governador Rui Costa fez o anúncio do pagamento da gratificação. 

Serão cerca de R$ 13 milhões pagos pelo Governo do Estado, na primeira quinzena de novembro, em folha especial, para integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação. ..

Governo prorroga prazo de adesão ao Refis para 31 de outubro

O governo prorrogou mais uma vez o prazo de adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como Novo Refis. A data foi adiada para 31 de outubro. Podem aderir ao programa empresas e pessoas físicas devedores da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A medida estabelece ainda que os contribuintes que optarem pelo parcelamento no mês de outubro terão de pagar cumulativamente as prestações de outubro, setembro, e a de agosto, que era inicialmente o mês limite para adesão...

Proprietários de Carros tiram dúvidas sobre prazo de pagamento do IPVA

Os proprietários de veículos com placas de final 0 tem até esta quarta-feira (27) para pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto (na quitação em cota única). Neste prazo, ainda há a opção de pagamento em três parcelas, sem desconto. Para os que optarem por pagar em cota única sem desconto, o prazo é maior: 27 de novembro. 

Em setembro também encerra também o prazo para pagamento da terceira parcela para os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8, cujo vencimento é, respectivamente nesta quinta (28) e sexta (29). Nestes dias também acaba o prazo para pagar a cota única sem desconto para placas do mesmo final. Na quinta, vence ainda a segunda cota para os veículos de final 9. O calendário anual pode ser consultado no site da Sefaz (clique aqui), clicando em “Inspetoria Eletrônica” e, em seguida, em “IPVA”. Dúvidas podem ser sanadas pelo call center da secretaria, no número 0800 071 0071...

Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco é contrária ao pagamento de auxílio alimentação aos juízes

Atendendo a um requerimento da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pagar aos juízes auxílio-alimentação durante as férias. Segundo a associação, o pedido foi inicialmente indeferido, mas, após recurso da Amepe, a solicitação foi atendida. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18).

De acordo com o TJPE, o impacto financeiro do benefício suprimido dos magistrados é de cerca de R$ 7 milhões. Para justificar o pedido, a Amepe explicou que os juízes do estado eram os únicos do país que não recebiam o benefício no período de descanso. “A Amepe entende que não há nenhuma ilegalidade. Pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem vale ou auxílio-alimentação”, alega a entidade por meio de nota...

TJBA implanta pagamento eletrônicos de alvarás em cartórios integrados a partir de setembro

A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentes de alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz.

Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Banco do Brasil, instituição em que os depósitos judiciais são feitos, a iniciativa funcionará como um projeto piloto restrito às varas do cartório integrado. Posteriormente, o procedimento será expandido para outras unidades do TJBA, no interior e na capital...

Produtores de Juazeiro beneficiados pelo Garantia Safra 2015/2016 devem retirar o pagamento até sexta-feira

Os produtores de Juazeiro beneficiados pelo programa Garantia Safra 2015/2016, atendidos e cadastrados pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEA) de Juazeiro e pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), devem retirar o pagamento até está sexta-feira (11), nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem desejar mais informações, poderá entrar em contato com a ADEAP, através do telefone (74) 3614-0821 ou procurar alguma agência da Caixa.

Confira a lista AQUI..

Prefeito de Juazeiro se reúne com APLB e confirma pagamento de recursos dos professores de 2006

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu na tarde desta sexta-feira, 04, com os dirigentes da APLB-Sindicato, representando os professores da Rede Municipal de Educação. Dentre os pontos debatidos, o Prefeito confirmou o pagamento da ação de regência, que está tramitando desde 2006, num valor de R$1.400.00,00 aos educadores. O procurador Geral do município, Eduardo Fernandes, participou da reunião.

Em 2006, professores da rede municipal trabalhavam 40h, mas só eram remunerados por 20h. A APLB entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura, solicitando os recursos vilipendiados. “A ação já foi transitada e julgada. Nós poderíamos pedir a execução da ação, mas poderia demorar e preferimos negociar. O prefeito Paulo Bomfim aceitou a negociação, foi sensível ao pleito e dividimos o valor de R$1.400.000,00 em 14 parcelas, a partir de janeiro de 2018. A pauta aqui apresentada, praticamente, foi toda resolvida, como a volta da estabilidade econômica, o retorno da licença prêmio, regulação do VPLI. Ainda não conseguimos resolver os recursos de 2008 para os aposentados, pois não é uma decisão do município, e sim da justiça”, comemora Gilmar Nery, presidente da APLB regional. ..

CAIXA INICIA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL NESTA QUINTA-FEIRA (27)

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os trabalhadores nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

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Em resposta a ofício do SINDSEMP, prefeitura informa que não há previsão de data para pagamento de precatórios do FUNDEF

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) oficializou à Prefeitura Municipal de Petrolina, em 19 de junho de 2017, a solicitação do pagamento de verba indenizatória aos servidores ativos e inativos, que trabalharam no período de 1998 a 2006 como professores, bem como os demais servidores da educação, no antigo FUNDEF, hoje FUNDEB 40.

Tendo como resposta ao ofício de nº 188/17 do SINDSEMP, hoje (07), o Procurador Geral do Município, Sr. Diniz Eduardo Cavalcante de Macêdo informa que não há previsão para o pagamento desta verba, uma vez que “o precatório ainda não está inscrito e a cronometria de pagamento está em cabo do Egrégio Tribunal Federal da 5ª Região”, adiantando que está no aguardo do posicionamento do Supremo Tribunal Federal...

Rui anuncia antecipação do pagamento de parte do salário de junho

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que "as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar". 

A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado. ..

Estados nordestinos devem entrar com ação judicial para suspensão do pagamento da dívida com o BNDES

A dívida dos estados nordestinos com o governo federal foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (11), durante o 8º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Salvador. No evento, os gestores estaduais definiram estratégias para cobrar da União o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados. Alegando falta de regulamentação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não cumpriu os parâmetros fixados pela lei.

Em caso de recusa por parte do banco e da União, em cumprir a lei, os estados nordestinos prometem tomar medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado durante a renegociação das dívidas e das multas com a repatriação. "Os governadores cobram o cumprimento da lei complementar por parte do governo federal e do BNDES. Todos acompanharam o processo de renegociação das dívidas. Os que tiveram mais benefícios foram os estados do Sudeste, que são os mais ricos. O único benefício que os estados do Nordeste teriam corresponderia a apenas 6% do total da dívida que foi renegociada no país. Ou seja, juntos, nós teríamos apenas 6% do total da dívida. E esses 6%, até o momento, não foram cumpridos. O que queremos é que cumpram a lei federal e que dilatem o prazo do pagamento das dívidas", afirmou o governador da Bahia, Rui Costa. ..